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Podcast
Um podcast desenvolvido pela MoselloLima Advocacia, que abrange temas do cotidiano sob a ótica jurídica.
Meure Torres, Advogada, e Carol Sampaio, Estagiária, ambas da área de Direito Criminal da MoselloLima Advocacia, abordam um assunto digno de atenção: as alterações sofridas pela Lei Maria da Penha. Em comemoração aos 15 anos da Lei e lembrando o Agosto Lilás, as experts explicam quais foram as alterações, demonstrando através de dados estatísticos sua efetiva aplicabilidade, além de apresentarem mecanismos práticos que podem auxiliar diretamente a mulher vítima de violência doméstica.
Neste episódio do Opinião Legal, Bruna Prado, Advogada da área de Direito Imobiliário e Agrário, aborda um assunto de alta relevância social: a regularização fundiária do imóvel rural. A expert explica como se dá esta regularização, que constitui uma série de parâmetros urbanísticos, jurídicos e ambientais, destacando os seus benefícios sociais e econômicos, na medida em que é essencial para garantir o direito à moradia.
Georges Humbert, Legal Master Ambiental da MoselloLima Advocacia, aborda um assunto fundamental para a atualidade: o agronegócio. Sobre o ponto de vista jurídico, o expert explicita a relação entre o setor e as práticas sustentáveis.
Neste episódio do Opinião Legal, Anna Cláudia Pereira Queiroz, Advogada do núcleo Cível da MoselloLima Advocacia, dialoga sobre a Lei 14.133/2021, que diz respeito às licitações e contratos administrativos e estabelece um Código Nacional de Contratações Públicas.
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