Licenciamento e autorizações

Essas matérias, intimamente ligadas ao setor do Agronegócio, envolvem uma complexa cadeia de atividades econômicas que exigem larga experiência para que as mais importantes decisões sejam tomadas de forma ágil e robusta. Diante da especificidade da área e da amplitude de questões que ele suscita, a MoselloLima oferece aos seus clientes atuação estratégica com e foco em soluções sólidas e inovadoras.

Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:

• Assessoria jurídica integral em operações diversas envolvendo empresas e empreendimentos integrados à cadeia do agronegócio;
• Estruturação de operações lastreadas ou formalizadas por títulos do agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário – CDA/WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
• Operações de securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimentos vinculados aos ativos e direitos creditórios do agronegócio, incluindo, sem limitação, operações de emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos diversos, tais como compra e venda de imobiliária, inclusive por estrangeiros, formas de parcerias e arrendamentos rurais, bem como de contratos agroindustriais presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação;
• Assessoria integral junto a órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios;
• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio.

Ativos ambientais

A MoselloLima possui ampla experiência na atuação em expedientes relacionados a ativos ambientais, no âmbito contencioso e consultivo, possuindo equipe multidisciplinar especializada em cada área específica do Direito Ambiental.

• Recursos hídricos
• Florestas e vegetação
• Ativos minerários
• Biodiversidade

Espaços especialmente protegidos e unidades de conservação.

• Zoneamento ambiental, econômico e ecológico, bem como a disciplina jurídica aplicada à regulamentação dos espaços. Patrimônio Histórico e Tombamento;
• Atuação consultiva e contenciosa em procedimentos de constituição ou ampliação de unidades de conservação e seus planos de manejo, com ênfase na tutela dos direitos dos afetados. Patrimônio Arqueológico e expedientes junto ao IPHAN e órgãos de proteção patrimonial;
• Consultoria Jurídica para localização de espaços especialmente protegidos – Reserva Local – Áreas de Preservação Permanente - APP e outros, bem como sua compensação e alternativas extraordinárias;
• Compensação ambiental;
• Atuação em processos de reconhecimento, demarcação de terras e de resolução de conflitos associados aos povos indígenas, quilombolas e outros.

Patrimônio histórico, artístico e cultural.

• Expressões Culturais e Artísticas;
• Patrimônio Histórico e Tombamento;
• Regime Jurídico dos bens de valor paisagístico;
• Patrimônio Arqueológico e expedientes junto ao IPHAN e órgãos de proteção patrimonial;
• Tratados e Convenções Internacionais

Resíduos sólidos

• Atuação jurídica integrada para implementação e atendimento da política nacional de resíduos sólidos;
• Desenvolvimento de acordos setoriais e consórcios para gestão de resíduos.
• Assessoria aos procedimentos de logística reversa e obrigações pós consumo, incluindo matrizes de evidências.