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Especializada no atendimento a demandas de Direito Ambiental em cada um dos elementos que compõe o meio ambiente. Natural – Solo, Flora, Fauna, Ar, Água; Artificial - Urbanístico, Construções e Instalações; Cultural – Patrimônio Histórico e Artísticos, Povos e Comunidades Tradicionais, Elementos Imateriais; Do Trabalho e o recentemente classificado Meio Ambiente Digital, a Mosello Lima é referência em tal área.

Ambiental

Especializada no atendimento a demandas de Direito Ambiental em cada um dos elementos que compõe o meio ambiente. Natural – Solo, Flora, Fauna, Ar, Água; Artificial - Urbanístico, Construções e Instalações; Cultural – Patrimônio Histórico e Artísticos, Povos e Comunidades Tradicionais, Elementos Imateriais; Do Trabalho e o recentemente classificado Meio Ambiente Digital, a Mosello Lima é referência em tal área.

Contencioso

  • Processos Administrativos e Judiciais, atuando desde a interação multidisciplinar com as áreas técnicas especializadas até a consolidação da estratégia de solução efetiva do caso e seu acompanhamento posterior.
  • Negociação (transação) de passivo, recuperação e medidas de mitigação de danos e impactos ambientais negativos, em especial Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de compromisso, bem como gestão jurídica de casos críticos e crises.
  • Acompanhamento em Inquéritos Civis Ambientais, desde a instauração, desdobramentos e conclusão.
  • Atuação em Ações Civis Públicas, acompanhamento integral em todas as etapas, inclusive em instâncias superiores, elaboração de estratégias, audiências e todas as diligências necessárias para efetiva solução do caso.

 

Licenciamento e autorizações

Representação e assessoria especializada em processos de licenciamento e autorizações ambientais em todos os níveis de competência, desde a definição da estratégia, passando pelo monitoramento e assistência de estudos técnicos ambientais, planejamento e implementação de programas socioambientais, participação em audiências públicas e consultoria jurídica aplicada a sistemas de gestão ambiental.

Atuação multidisciplinar para regularização de barragens de acordo com Plano Nacional de Segurança de Barragens.

 

Poluição, áreas contaminadas e degradadas due diligence.

  • Assessoria e orientação em casos de poluição, contaminação e degradação, incluindo a gestão das áreas.
  • Consultoria e despacho para efetivação de medidas e planos de recuperação (PRAD, PRA) e outros.
  • Análise de evidência e risco em procedimentos e negociações para alienação, venda e/ou aquisição de imóveis, equipamentos e empreendimentos.
  • Auditoria e suporte em processos de auditorias internas e externas, desde a elaboração dos procedimentos até a execução e defesa em processos realizados por terceiros; planos de ação para gestão e enceramento de não conformidades.

 

Ativos ambientais

A MoselloLima possui ampla experiência na atuação em expedientes relacionados a ativos ambientais, no âmbito contencioso e consultivo, possuindo equipe multidisciplinar especializada em cada área específica do Direito Ambiental.

  • Recursos hídricos.
  • Florestas e vegetação.
  • Ativos minerários.
  • Biodiversidade.
  • Saneamento básico.
  • Poluição visual e sonora.

 

Espaços especialmente protegidos e unidades de conservação.

  • Zoneamento ambiental, econômico e ecológico, bem como a disciplina jurídica aplicada à regulamentação dos espaços.
  • Atuação consultiva e contenciosa em procedimentos de constituição ou ampliação de unidades de conservação e seus planos de manejo, com ênfase na tutela dos direitos dos afetados.
  • Consultoria Jurídica para localização de espaços especialmente protegidos – Reserva Local – Áreas de Preservação Permanente - APP e outros, bem como sua compensação e alternativas extraordinárias. » Compensação ambiental.
  • Atuação em processos de reconhecimento, demarcação de terras e de resolução de conflitos associados aos povos indígenas, quilombolas e outros.

 

Patrimônio histórico, artístico e cultural.

  • Expressões Culturais e Artísticas.
  • Patrimônio Histórico e Tombamento.
  • Regime Jurídico dos bens de valor paisagístico.
  • Patrimônio Arqueológico e expedientes junto ao IPHAN e órgãos de proteção patrimonial.
  • Tratados e Convenções Internacionais.

 

Resíduos sólidos

  • Atuação jurídica integrada para implementação e atendimento da política nacional de resíduos sólidos.
  • Desenvolvimento de acordos setoriais e consórcios para gestão de resíduos.
  • Assessoria aos procedimentos de logística reversa e obrigações pós consumo, incluindo matrizes de evidências.
Nossos Gestores
Leandro Henrique Mosello Lima
Leandro Henrique Mosello Lima

(73) 98861.3609
(73) 3281.3609

leandrohenrique@mosellolima.com.br
Thiago Giuberti Suaid
Thiago Giuberti Suaid

(73) 98881.9422
(71) 3022.5108

thiagosuaid@mosellolima.com.br
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Produzido por: Click Interativo - Agência Digital

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