Contencioso

Processos adminstrativos e judiciais – oportunidades e resolução conflitos com o fisco

Atuamos em processos administrativos e judiciais, com atuação multidisciplinar, especialmente com o setor contábil-fiscal, compliance e ambiental, em busca de sinergia, que geram teses jurídico-tributários inovadoras e ágeis, com a melhor solução para o Cliente. Atuamos perante as Cortes Administrativas e Judiciais, em todas as esferas, de forma preventiva, mediante a adoção de Teses Tributárias que imprimam eficiência fiscal ao contribuinte, bem como de forma repressiva na hipótese de autos de infração, notificações de lançamento, dentre outros. Nosso Time reúne sólida experiência no contencioso administrativo e judicial, notoriamente assessorando entidades de classe, empresas e produtores rurais na solução de demandas, com enfoque no Agronegócio (do Produtor à Indústria), Transportes e Logística, Comércio Atacadista e Varejista, e Construção Civil.

Planejamento Tributário

Eficiência fiscal e otimização da carga tributária – vantagem competitiva 

Sempre em busca da otimização da carga tributária, trazendo vantagem competitiva, sem abrir mão da devida segurança jurídica, atuamos de forma coordenada sob dois enfoques primordiais:

• Identificação e apuração de créditos tributários, pagos indevidamente ou a maior, mediante a adoção de teses tributárias, seja pela administrativa/contábil, ou pela via judicial, para aproveitamento de tais créditos, por compensação, restituição ou cessão de créditos a terceiros.
• Visão abrangente do negócio do Cliente, desde a aquisição de insumos, mercadorias, contratação de mão-de-obra, perpassando pelo processo produtivo (serviço, comércio e produção de bens e mercadorias), até a etapa final, identificando oportunidade de reestruturação do negócio, em busca de alternativas inovadoras, que permitam a otimização da carga fiscal.

Regimes Especiais, Setoriais e Benefícios Fiscais Regionais

Atuamos na implantação de novos projetos relacionados à inovação tecnológica, infraestrutura nos setores de energia elétrica, telecomunicações, agronegócio, transporte e logística, construção civil, com a análise e propositura de benefícios fiscais e regimes especiais de tributação. Representação e Assessoria Especializada na elaboração de Consultas Administrativas à Administração Tributária, Minuta de Projetos de Lei, bem assim na obtenção de regime tributários especiais, e pleito de incentivos fiscais setoriais.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Nossa atuação alcança, ainda, o desenvolvimento e organização patrimonial com foco no Planejamento Sucessório e Societário, sempre como pano de fundo a continuidade das atividades empresariais/econômicas, com carga tributária ótima, identificando alternativas robustas e seguras.

Nosso método de trabalho parte da premissa de que cada caso é único, promovendo análises estratégicas, especialmente voltadas à estrutura familiar e do core business desenvolvido, em busca da melhor estrutura societária, sempre amparada em acordos de acionistas e familiares, trazendo segurança e longevidade aos negócios, sem perder de vista a dinâmica empresarial.

Cuidamos do alinhamento estratégico para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa que possam gerar mais eficiência sob todos os aspectos legais do patrimônio das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, além de sugerir medidas jurídicas de segurança previamente à celebração de negócios ou transações diversas.