Nossa equipe

Para atender essa demanda, a equipe de Direito Penal Empresarial da MoselloLima Advocacia vem atuando de modo robusto e em sintonia com as demais áreas do Direito para abordar as questões criminais a partir de uma perspectiva mais ampla e com vistas a mitigar riscos e preservar os direitos e interesses das empresas e das pessoas físicas a elas vinculadas.

O diferencial da nossa equipe é o vasto conhecimento técnico, criatividade e agilidade dos profissionais, tendo em vista a experiência em complexas questões consultivas e contenciosas, envolvendo empresas nacionais e internacionais dos mais variados setores econômicos.

De forma agregada, a equipe criminal da MoselloLima atua ainda de forma técnica, assessorando e conduzindo demandas que englobam Procedimentos investigatórios (administrativo e judiciais) em que a pessoa física ou jurídica possui participação como vítima de ação criminosa.

Nossa expertise engloba assuntos ligados a crimes ocorridos no ambiente empresarial relacionados a (o):

• Meio ambiente;
• Ordem previdenciária, Ordem tributária e Organização de trabalho;
• Lavagem de capitais;
• Associações e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos; 
• Sistema econômico, financeiro e tributário nacional;
• Crimes de Responsabilidade e contra a Administração Pública.
• Relações de consumo e Saúde pública;
• Crimes contra a vida, contra a saúde e contra a honra;

Compliance

A equipe também atua de maneira especializada em Sistema de Compliance, visando, de maneira ampla, possibilitar à empresa cumprir, estar em conformidade e executar regulamentos internos e externos, políticas e procedimentos, visando mitigar os riscos inerentes às atividades da empresa. Nossa equipe poderá te auxiliar a:

• Reduzir e monitorar a exposição a riscos de comportamentos ilegais por parte de funcionários em suas interações com órgãos governamentais, tanto no Brasil como no exterior;
• Nivelar o conhecimento técnico de seus funcionários, em especial no seu comportamento ao tratar com órgãos governamentais;
• Obter percepção dos funcionários de forma isenta e independente da administração quanto ao comportamento requerido (Tone at the Top), bem como avaliar o nível de conhecimento técnico sobre as legislações anticorrupção;
• Maximizar, a partir de dados preexistentes, o conhecimento sobre o comportamento de seus processos e funcionários, bem como a conduta adotada para os registros transacionais;
• Monitorar atividades de terceiros contratados que podem colocar a Empresa em risco;
• Implementar seu Sistema de Compliance, que inclui a elaboração do Código de Ética e Conduta da Empresa.