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Penal Empresarial

Desde a consolidação do entendimento de que pessoas jurídicas podem ser vítimas e também beneficiárias de atividades criminosas, de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões ambientais, fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais ou falimentares, as empresas passaram a buscar por serviços jurídicos na área Penal Empresarial.

Penal Empresarial

Desde a consolidação do entendimento de que pessoas jurídicas podem ser vítimas e também beneficiárias de atividades criminosas, de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões ambientais, fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais ou falimentares, as empresas passaram a buscar por serviços jurídicos na área Penal Empresarial.

Nossa equipe

Para atender essa demanda, a equipe de Direito Penal Empresarial da MoselloLima Advocacia vem atuando de modo robusto e em sintonia com as demais áreas do Direito para abordar as questões criminais a partir de uma perspectiva mais ampla e com vistas a mitigar riscos e preservar os direitos e interesses das empresas e das pessoas físicas a elas vinculadas.

O diferencial da nossa equipe é o vasto conhecimento técnico, criatividade e agilidade dos profissionais, tendo em vista a experiência em complexas questões consultivas e contenciosas, envolvendo empresas nacionais e internacionais dos mais variados setores econômicos.

De forma agregada, a equipe criminal da MoselloLima atua ainda de forma técnica, assessorando e conduzindo demandas que englobam Procedimentos investigatórios (administrativo e judiciais) em que a pessoa física ou jurídica possui participação como vítima de ação criminosa.

 

Nossa expertise engloba assuntos ligados a crimes ocorridos no ambiente empresarial relacionados a (o):

  • Meio ambiente;
  • Ordem previdenciária, Ordem tributária e Organização de trabalho;
  • Lavagem de capitais;
  • Associações e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos; 
  • Sistema econômico, financeiro e tributário nacional;
  • Crimes de Responsabilidade e contra a Administração Pública.
  • Relações de consumo e Saúde pública;
  • Crimes contra a vida, contra a saúde e contra a honra;

 

Compliance

A equipe também atua de maneira especializada em Sistema de Compliance, visando, de maneira ampla, possibilitar à empresa cumprir, estar em conformidade e executar regulamentos internos e externos, políticas e procedimentos, visando mitigar os riscos inerentes às atividades da empresa. Nossa equipe poderá te auxiliar a:

  • Reduzir e monitorar a exposição a riscos de comportamentos ilegais por parte de funcionários em suas interações com órgãos governamentais, tanto no Brasil como no exterior;
  • Nivelar o conhecimento técnico de seus funcionários, em especial no seu comportamento ao tratar com órgãos governamentais;
  • Obter percepção dos funcionários de forma isenta e independente da administração quanto ao comportamento requerido (Tone at the Top), bem como avaliar o nível de conhecimento técnico sobre as legislações anticorrupção;
  • Maximizar, a partir de dados preexistentes, o conhecimento sobre o comportamento de seus processos e funcionários, bem como a conduta adotada para os registros transacionais;
  • Monitorar atividades de terceiros contratados que podem colocar a Empresa em risco;
  • Implementar seu Sistema de Compliance, que inclui a elaboração do Código de Ética e Conduta da Empresa.
Nossos Gestores
Marcos Vinícius Viana Tiu
Marcos Vinícius Viana Tiu

(73) 98107.9898
(73) 3281.3609

marcosvinicius@mosellolima.com.br
Pedro José da Trindade Filho
Pedro José da Trindade Filho

(73) 98871.3608
(73) 3281.3609

pedrotrindade@mosellolima.com.br
SALVADOR - BA

Av. Tancredo Neves, 34º andar, Mundo Plaza, 620, Caminho das Árvores

(71) 3022-5108

salvador@mosellolima.com.br

SÃO PAULO - SP

Rua Elvira Ferraz ,FL Office, Unidades 505 e 506, 250 e 256, Itaim Bibi

(11) 3845-7070

saopaulo@mosellolima.com.br

VITÓRIA - ES

Rua José Alexandre Buaiz, Edf. Affinity Work, sala 901, Enseada do Suá

(27) 3029-3609

vitoria@mosellolima.com.br

CAMPO GRANDE - MS

Rua dos vendas, 618, Itanhangá Park

(67) 3204-1590

campogrande@mosellolima.com.br

EUNÁPOLIS - BA

Av. Antúrios, 218, Jardins de Eunápolis

(73) 3281-3609

eunapolis@mosellolima.com.br

TEIXEIRA DE FREITAS - BA

Av. Brasil, 113, sala 113A e 113B,Novo Horizonte, 113, Novo Horizonte

(73) 3291-2547

teixeiradefreitas@mosellolima.com.br

BAURU - SP

Rua Araújo Leite, 32-22,Jardim Aeroporto, 17012432, 520, 32

(14) 3243-8321

bauru@mosellolima.com.br

MUCUGÊ - BA

Rua Direita do Comércio, 256, Centro

(75) 3338-2230

mucuge@mosellolima.com.br

TELÊMACO BORBA - PR

Av. Delfim Moreira, 520, Alto das Oliveiras

(42) 3272-8801

telemacoborba@mosellolima.com.br

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