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Negócios Imobiliários

Consultoria jurídica imobiliária, sem perder a agilidade inerente a fechamentos de negócios, recomendando garantias e medidas de eliminação, mitigação e compensação de riscos associados.

Negócios Imobiliários

Consultoria jurídica imobiliária, sem perder a agilidade inerente a fechamentos de negócios, recomendando garantias e medidas de eliminação, mitigação e compensação de riscos associados.

Para cada negócio uma solução segura e ágil:

Nossa atuação termina por corresponder a um importante diferencial, ao tempo em que agregamos soluções rápidas para cada espécie de desafio encontrado nas negociações imobiliárias.

 

Direito imobiliário especializado e abrangente

  • Consultoria Due Diligence Legal imobiliária e registral;
  • Regularização fundiária urbana e rural;
  • Usucapião judicial e extrajudicial;
  • Especificação e instituição de condomínio;
  • Loteamentos e parcelamento do solo;
  • Incorporação imobiliária;
  • Contratos imobiliários
  • Contencioso judicial – ações de despejo, renovatórias, revisionais de contrato de locação, possessórias, demarcatórias, reivindicatórias, discriminatórias, desapropriações, dentre outras
  • Retificações de áreas imobiliárias, averbações de benfeitorias construtivas e reformas, unificações, desdobros, desmembramentos e registros imobiliários em geral no Cartório de Registros de Imóveis;

 

Direito agrário - Soluções para cada setor do agronegócio

Soluções estratégicas para a segurança jurídica das empresas e dos produtores rurais no agronegócio.

 

Direito do agronegócio

  • Consultoria e assessoria Due Diligence Legal, com análise de riscos e elaboração de contratos típicos e atípicos;
  • Projetos Especiais de regularização fundiária, titulação de domínio de terras devolutas e usucapião judicial e extrajudicial de terras privadas;
  • Retificações de áreas imobiliárias, averbações da certificação do georreferenciamento do INCRA, unificações, desmembramentos e registros em geral no Cartório de Registros de Imóveis;
  • Consultoria em contratos agrários de arrendamento, parceria, concessões do direito real de superfície, compra e venda de produtos rurais, prestações de serviços, operações de garantias e títulos de crédito rural, dentre outros, do agronegócio;
  • Contencioso judicial – ações possessórias, demarcatórias, reivindicatórias, discriminatórias, de desapropriações e servidões administrativas, dentre outras;
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio.
  • Conflitos agrários com comunidades tradicionais e movimentos sociais;
  • Consultorias tributária e ambiental agregadas ao agronegócio;
  • Renegociação e ações revisionais de contratos bancários do agronegócio;
  • Assessoria integral junto a órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios;

 

Assessoria e consultoria ponta a ponta

Um dos grandes diferenciais de nossa assessoria é a aplicação de procedimentos que unem todas as variáveis jurídicas que incidem na efetivação de negócios imobiliários, em todas as suas fases.

  • Análise de regularidade e risco
  • Tomada de decisão negocial
  • Formalização e regularização

 

Due diligence legal

A DDL é um serviço de investigação imobiliária composto por múltiplas diligências (inclusive cartorárias), análises especializadas, levantamento de histórico e produção de opinativos mediante matriz de risco discutida e consolidada junto ao cliente.

Prestada por equipe técnica multidisciplinar, visa o estudo de viabilidade jurídica para negociações de imóveis.

Buscas cartorárias

Todos os expedientes cartorários, incluindo levantamento das certidões atualizadas do histórico do imóvel e proprietários ou possuidores

Regularidade dominial

Análise documental da titulação imobiliária, incluindo análise cadeia sucessória e legitimidade dos registros públicos, inclusive perante INCRA, SPU e órgãos estaduais

Regularidade ambiental

Assessoria jurídico-ambiental integral para identificação de passivos, verificação da aptidão ambiental para desenvolvimento da atividade pretendida, objetivando a concretização de oportunidades para regularização. Análise de atos administrativos autorizativos - licenciamento ambiental e autorizações - espaços especialmente protegidos, tombamento e estágio de vegetação.

Regularidade fiscal e tributária

Identificação de regularidade ou passivos fiscais e tributários vinculados aos imóveis e proprietários/possuidores com análise de risco e pertinência ao negócio imobiliário

 

Diagnóstico assertivo

Todo o procedimento é concluído com o diagnóstico assertivo que elenca o grau de risco da aquisição, as medidas saneadoras necessárias, alternativas de solução de passivos (previamente à formalização), bem como respectivo plano de ação de viabilização do negócio.

A apresentação do diagnóstico é constituída de instrumentos customizados de acordo com a matriz de risco e dinâmica de negociação previamente consolidada com o cliente.

 

Formalização e regularização de aquisições, vendas e alienação

A partir da tomada de decisão resultante do diagnóstico apontado, desenvolvemos as minutas dos negócios jurídicos que formalizam o negócio imobiliário.

Na construção das operações elaboramos os títulos aquisitivos de domínio e posse, bem como os feitos de garantia.

Apresentamos soluções de formalização desde a minuta do negócio jurídico até seu registro e efetivação, incluindo os expedientes cartorários.

 

Projetos especiais de aquisição e venda

  • Elaboração de plano de ação para aquisição ou venda;
  • Definição de quantitativo de área/imóveis;
  • Consolidação de alternativas locacionais;
  • Definição do modal prioritário de negócios jurídicos a serem celebrados;
  • Mapeamento de fatores externos;
  • Identificação de agentes e órgãos envolvidos;
  • Análise jurídica de aptidão do imóvel para a finalidade pretendida;
  • Identificação de agentes e órgãos envolvidos;
  • Definição de indicadores mensuráveis no cronograma de atuação.
Nossos Gestores
Grasielle Amorim de Souza Flores
Grasielle Amorim de Souza Flores

(71) 99631.4097
(71) 3022.5108

grasielleflores@mosellolima.com.br
Ivan Mauro Calvo
Ivan Mauro Calvo

(73) 98865.2627
(14) 3243.8321

ivancalvo@mosellolima.com.br
Pedro José da Trindade Filho
Pedro José da Trindade Filho

(73) 98871.3608
(73) 3281.3609

pedrotrindade@mosellolima.com.br
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