Para cada negócio uma solução segura e ágil:

Nossa atuação termina por corresponder a um importante diferencial, ao tempo em que agregamos soluções rápidas para cada espécie de desafio encontrado nas negociações imobiliárias.

Direito imobiliário especializado e abrangente

• Consultoria Due Diligence Legal imobiliária e registral;
• Regularização fundiária urbana e rural;
• Usucapião judicial e extrajudicial;
• Especificação e instituição de condomínio;
• Loteamentos e parcelamento do solo;
• Incorporação imobiliária;
• Contratos imobiliários
• Contencioso judicial – ações de despejo, renovatórias, revisionais de contrato de locação, possessórias, demarcatórias, reivindicatórias, discriminatórias, desapropriações, dentre outras
• Retificações de áreas imobiliárias, averbações de benfeitorias construtivas e reformas, unificações, desdobros, desmembramentos e registros imobiliários em geral no Cartório de Registros de Imóveis;

Direito agrário - Soluções para cada setor do agronegócio

Soluções estratégicas para a segurança jurídica das empresas e dos produtores rurais no agronegócio.

Direito do agronegócio

• Consultoria e assessoria Due Diligence Legal, com análise de riscos e elaboração de contratos típicos e atípicos;
• Projetos Especiais de regularização fundiária, titulação de domínio de terras devolutas e usucapião judicial e extrajudicial de terras privadas;
• Retificações de áreas imobiliárias, averbações da certificação do georreferenciamento do INCRA, unificações, desmembramentos e registros em geral no Cartório de Registros de Imóveis;
• Consultoria em contratos agrários de arrendamento, parceria, concessões do direito real de superfície, compra e venda de produtos rurais, prestações de serviços, operações de garantias e títulos de crédito rural, dentre outros, do agronegócio;
• Contencioso judicial – ações possessórias, demarcatórias, reivindicatórias, discriminatórias, de desapropriações e servidões administrativas, dentre outras;
• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio.
• Conflitos agrários com comunidades tradicionais e movimentos sociais;
• Consultorias tributária e ambiental agregadas ao agronegócio;
• Renegociação e ações revisionais de contratos bancários do agronegócio;
• Assessoria integral junto a órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios;

Assessoria e consultoria ponta a ponta

Um dos grandes diferenciais de nossa assessoria é a aplicação de procedimentos que unem todas as variáveis jurídicas que incidem na efetivação de negócios imobiliários, em todas as suas fases.

• Análise de regularidade e risco
• Tomada de decisão negocial
• Formalização e regularização

Due diligence legal

A DDL é um serviço de investigação imobiliária composto por múltiplas diligências (inclusive cartorárias), análises especializadas, levantamento de histórico e produção de opinativos mediante matriz de risco discutida e consolidada junto ao cliente.

Prestada por equipe técnica multidisciplinar, visa o estudo de viabilidade jurídica para negociações de imóveis.

Buscas cartorárias

Todos os expedientes cartorários, incluindo levantamento das certidões atualizadas do histórico do imóvel e proprietários ou possuidores

Regularidade dominial

Análise documental da titulação imobiliária, incluindo análise cadeia sucessória e legitimidade dos registros públicos, inclusive perante INCRA, SPU e órgãos estaduais

Regularidade ambiental

Assessoria jurídico-ambiental integral para identificação de passivos, verificação da aptidão ambiental para desenvolvimento da atividade pretendida, objetivando a concretização de oportunidades para regularização. Análise de atos administrativos autorizativos - licenciamento ambiental e autorizações - espaços especialmente protegidos, tombamento e estágio de vegetação.

Regularidade fiscal e tributária

Identificação de regularidade ou passivos fiscais e tributários vinculados aos imóveis e proprietários/possuidores com análise de risco e pertinência ao negócio imobiliário

Diagnóstico assertivo

Todo o procedimento é concluído com o diagnóstico assertivo que elenca o grau de risco da aquisição, as medidas saneadoras necessárias, alternativas de solução de passivos (previamente à formalização), bem como respectivo plano de ação de viabilização do negócio.

A apresentação do diagnóstico é constituída de instrumentos customizados de acordo com a matriz de risco e dinâmica de negociação previamente consolidada com o cliente.

Formalização e regularização de aquisições, vendas e alienação

A partir da tomada de decisão resultante do diagnóstico apontado, desenvolvemos as minutas dos negócios jurídicos que formalizam o negócio imobiliário.

Na construção das operações elaboramos os títulos aquisitivos de domínio e posse, bem como os feitos de garantia.

Apresentamos soluções de formalização desde a minuta do negócio jurídico até seu registro e efetivação, incluindo os expedientes cartorários.

Projetos especiais de aquisição e venda

• Elaboração de plano de ação para aquisição ou venda;
• Definição de quantitativo de área/imóveis;
• Consolidação de alternativas locacionais;
• Definição do modal prioritário de negócios jurídicos a serem celebrados;
• Mapeamento de fatores externos;
• Identificação de agentes e órgãos envolvidos;
• Análise jurídica de aptidão do imóvel para afinalidade pretendida;
• Identificação de agentes e órgãos envolvidos;
• Definição de indicadores mensuráveis no cronograma de atuação.