Neste episódio do Opinião Legal, Anna Cláudia Pereira Queiroz, Advogada do núcleo Cível da MoselloLima Advocacia, dialoga sobre a Lei 14.133/2021, que diz respeito às licitações e contratos administrativos e estabelece um Código Nacional de Contratações Públicas.
Leciane Mattos Lima, Gestora da área de Negócios e Relações Institucionais da MoselloLima Advocacia, e Carla Beatriz Assumpção, Sócia e Legal Master da área Trabalhista do escritório, dialogam sobre a evolução da mulher na sociedade e no mercado de trabalho, a partir de fatos históricos, vivências e experiências de liderança. O episódio integra as homenagens do mês de março para todas as mulheres, resilientes, fortes e líderes.
Neste episódio, Liliane Santos Almeida, Coordenadora do núcleo Trabalhista da MoselloLima Advocacia, fala sobre a situação das trabalhadoras gestantes no contexto da pandemia. O tema é fundamental para que as trabalhadoras e os empregadores estejam cientes das diretrizes emitidas na Nota Técnica 01/2021 expedida pelo MPT.
Um dos temas mais contundentes dos últimos tempos é o desmatamento e as queimadas. Mais do que os graves efeitos ambientais de tais práticas, isto gerou uma série de consequências econômicas, geopolíticas e efeitos domésticos e externos. Neste episódio do Opinião Legal, Leandro Henrique Mosello Lima - sócio fundador da MoselloLima - trata sobre o assunto levando em consideração a segurança jurídica, a relevância da abordagem correta do Direito Ambiental dentre outros temas.
Recentemente o WhatsApp e notificou os seus usuários informando sobre mudanças nas suas políticas de privacidades. Essas mudanças geraram muita controvérsia, principalmente no tocante ao ponto do compartilhamento de dados pessoais destes usuários com o Facebook.
Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da Pandemia da COVID-19 Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa. Com Leandro Henrique Mosello Lima, sócio fundador do escritório MoselloLima Advocacia.
Uma abordagem sobre o julgamento do Tema 679 do STF que declarou incompatível com a Constituição Federal a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade do recurso extraordinário e os seus reflexos nos demais Recursos no Processo do Trabalho.
Carla Beatriz Assumpção, sócia da MoselloLima, especialista em direito do trabalho e gestão de pessoas, é a convidada que nos apresenta mais informações sobre o tema.
Os aspectos da evolução digital integrados à nossa rotina impactam diretamente os serviços, geram novas oportunidades e mudam paradigmas. Muito do que antes era vantagem competitiva hoje é o básico a se oferecer. Portanto, é preciso pensar com os olhos voltados para o futuro para se destacar no mercado. Com Murilo Gomes, sócio da MoselloLima e gestor da Controladoria Jurídica (COJUD) do escritório.
Neste episódio do Opinião Legal, a advogada e professora de Direito Civil, Letícia Figueiredo, fala sobre o cumprimento dos contratos de locação, notadamente, os comerciais, que sofreram profundo impacto frente às decisões governamentais que determinaram a suspenção das atividades empresariais, com o fechamento do comércio em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.
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