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O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, realizada na última semana, recolocou o Brasil em posição de destaque nas discussões sobre as mudanças climáticas, acredita o advogado Leandro Mosello, especialista em Direito Ambiental, Florestal e Sustentabilidade. Para o advogado, foi o suficiente para colocar o Brasil no papel que o país merece nesta discussão.
“Aqueles três minutos falaram muito alto sobre o protagonismo brasileiro e essa é a questão mais importante que nós temos hoje no país”, destacou ao ser questionado pelo jornalista Donaldson Gomes sobre o papel do Brasil na discussão sobre as mudanças climáticas. Mosello foi o convidado do programa Política & Economia, veiculado ontem no Instagram do CORREIO (@correio24horas).
Para ele, a participação brasileira na cúpula convocada pelo presidente norte-americano Joe Biden foi surpreendente. “O protagonismo do Brasil não é por ser destruidor, desvastador. O protagonismo do Brasil é por ser conservador, é um papel de remediar as causas do aquecimento global porque temos uma parcela significativa no sequestro de carbono na atmosfera”, avalia.
O advogado ressalta entretanto que o fato de o Brasil ser uma nação que conserva a natureza, com elevada capacidade de prestar serviços ao meio ambiente, não isenta o país da responsabilidade de reforçar a sua estrutura de combate ao desmatamento, ao uso indevido de queimadas. Essa postura, acrescenta, fará com que a sociedade se aproprie de um "protagonismo positivo" em relação ao país.
Ele acredita que a sociedade brasileira precisa valorizar mais o que o país tem de positivo neste assunto. "Somos referência em área preservada, somos referência em legislação ambiental e no contexto geopolítico, ficou muito claro que da mesma forma como o mundo está disposto a nos criticar, muitas vezes nos rotulando excessivamente como degradador, tem pouco argumento para contestar nossa posição", aponta.
Além da questão da preservação, Mosello ressalta a performance do agronegócio brasileiro, muito amparada em um contínuo processo de desenvolvimento tecnológico.
Para o advogado, as questões geopolíticas que envolvem o clima possuem uma grande multiplicidade de fatores que precisam ser levados em conta. "Varia de acordo com região, países e interesses de determinadas nações", diz.
Ele acredita que estabelecer metas e acordos internacionais podem não ser suficientes para solucionar o problema, mas ainda assim são o melhor caminho. "Se não houver uma cooperação internacional, ações isoladas e descordenadas acabam não atingindo o resultado. Na minha opinião, os acordos internacionais, cúpulas, conferências e metas internacionais são o caminho, o veículo para se chegar nisso", afirma e complementa: "é muito importante se estabelecerem metas concretas".
Leandro Mosello destaca que o mais importante a se analisar são as ações adotadas a partir dos acordos multilaterais. "O que nós vemos é que muitas vezes a pauta dos interesses individuais acabam superando a pauta internacional para isso", explica. "Cada país tem uma economia, uma matriz energética, bases culturais diferentes, trata suas florestas da sua própria maneira e a questão dos resíduos de maneiras diferentes. O meio ambiente é o responsável por ligar tudo isso", destaca.
Neste contexto, explica ele, o discurso político acaba ocupando um lugar que deveria ser exclusivamente dedicados aos aspectos técnicos.
Leandro Mosello lembra que a Organização das Nações Unidas (ONU) projetou a necessidade de ampliar a produção de alimentos no mundo em 70% até o ano de 2050. "Nós estamos falando de vidas, de alimentos, e o Brasil é um grande celeiro produtor para os brasileiros e para o mundo. Então o grande desafio que temos é o de entender que precisamos ter também o protagonismo nesta área", defende.
"As pessoas não sabem, mas nós temos regiões no estado da Bahia de onde saem 8 em cada dez batatas que são consumidas no Nordeste. Temos produção de batata, alho, tomates, mirtilo, que alimentam a família brasileira", conta. "Não estamos nem falando das atividades voltadas para a exportação, que também são fundamentais, falamos de alimentos produzidos na Bahia que alimentam o país", diz.
Para Mosello, é muito importante que a sociedade compreenda corretamente o conceito de sustentabilidade. "A definição clássica de sustentabilidade é apoiada em três pilares. Tem o ambientalmente correto, que é o que a sociedade conhece mais, porém existe também o socialmente justo e o economicamente viável", explica.
"A ideia do tripé que compõe este conceito é que sem um deles não se sustenta um determinado empreendimento ou uma determinada política pública. Ainda que se tenham feito releituras ao longo do tempo, a melhor maneira de compreender sustentabilidade é com base nos três pilares – ambiental, social e econômico – ao mesmo tempo e de maneira equilibrada", diz.
Leandro Mosello considera positivo o anúncio do governo federal, de que pretende ampliar os investimentos para conter o desmatamento. Entretanto, para ele, é preciso também que os órgãos de fiscalização passem a separar com mais clareza os atos ilegais daqueles realizados dentro da lei.
"Quando colocamos tudo no mesmo pote e chacoalhamos só criamos um esconderijo para quem comete a ilegalidade junto com os produtores que atuam com base nas autorizações necessárias", afirma.
Leandro Mosello é Sócio Fundador e Diretor da área Ambiental e Corporativa da Mosellolima Advocacia.
