Contencioso

• Processos Administrativos e Judiciais, atuando desde a interação multidisciplinar com as áreas técnicas especializadas até a consolidação da estratégia de solução efetiva do caso e seu acompanhamento posterior.
• Negociação (transação) de passivo, recuperação e medidas de mitigação de danos e impactos ambientais negativos, em especial Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de compromisso, bem como gestão jurídica de casos críticos e crises.
• Acompanhamento em Inquéritos Civis Ambientais, desde a instauração, desdobramentos e conclusão.
• Atuação em Ações Civis Públicas, acompanhamento integral em todas as etapas, inclusive em instâncias superiores, elaboração de estratégias, audiências e todas as diligências necessárias para efetiva solução do caso.

Licenciamento e autorizações

Representação e assessoria especializada em processos de licenciamento e autorizações ambientais em todos os níveis de competência, desde a definição da estratégia, passando pelo monitoramento e assistência de estudos técnicos ambientais, planejamento e implementação de programas socioambientais, participação em audiências públicas e consultoria jurídica aplicada a sistemas de gestão ambiental.

Atuação multidisciplinar para regularização de barragens de acordo com Plano Nacional de Segurança de Barragens.

Poluição, áreas contaminadas e degradadas due diligence.

• Assessoria e orientação em casos de poluição, contaminação e degradação, incluindo a gestão das áreas.
• Consultoria e despacho para efetivação de medidas e planos de recuperação (PRAD, PRA) e outros.
• Análise de evidência e risco em procedimentos e negociações para alienação, venda e/ou aquisição de imóveis, equipamentos e empreendimentos.
• Auditoria e suporte em processos de auditorias internas e externas, desde a elaboração dos procedimentos até a execução e defesa em processos realizados por terceiros; planos de ação para gestão e enceramento de não conformidades.

Ativos ambientais

A MoselloLima possui ampla experiência na atuação em expedientes relacionados a ativos ambientais, no âmbito contencioso e consultivo, possuindo equipe multidisciplinar especializada em cada área específica do Direito Ambiental.

• Recursos hídricos.
• Florestas e vegetação.
• Ativos minerários.
• Biodiversidade.
• Saneamento básico.
• Poluição visual e sonora.

Espaços especialmente protegidos e unidades de conservação.

• Zoneamento ambiental, econômico e ecológico, bem como a disciplina jurídica aplicada à regulamentação dos espaços.
• Atuação consultiva e contenciosa em procedimentos de constituição ou ampliação de unidades de conservação e seus planos de manejo, com ênfase na tutela dos direitos dos afetados.
• Consultoria Jurídica para localização de espaços especialmente protegidos – Reserva Local – Áreas de Preservação Permanente - APP e outros, bem como sua compensação e alternativas extraordinárias. » Compensação ambiental.
• Atuação em processos de reconhecimento, demarcação de terras e de resolução de conflitos associados aos povos indígenas, quilombolas e outros.

Patrimônio histórico, artístico e cultural.

• Expressões Culturais e Artísticas.
• Patrimônio Histórico e Tombamento.
• Regime Jurídico dos bens de valor paisagístico.
• Patrimônio Arqueológico e expedientes junto ao IPHAN e órgãos de proteção patrimonial.
• Tratados e Convenções Internacionais.

Resíduos sólidos

• Atuação jurídica integrada para implementação e atendimento da política nacional de resíduos sólidos.
• Desenvolvimento de acordos setoriais e consórcios para gestão de resíduos.
• Assessoria aos procedimentos de logística reversa e obrigações pós consumo, incluindo matrizes de evidências.